Notícias Técnicas
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Escolas que optam pelo Simples têm tributação majorada em 50%, decide TRF-2
Foi o entendimento que a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES)
2015/07/30 -
Acordo Trabalhista - IN que trata de depósito de convenções coletivas é alterada
Instrução Normativa 20 SRT,
2015/07/30 -
Empregada que falsificou atestado médico pagará multa por litigância de má-fé
Para a magistrada, houve alteração da verdade dos fatos, de modo a caracterizar a litigância de má-fé.
2015/07/30 -
Empresas só têm seis meses para se adequarem ao Bloco K do SPED Fiscal
O calendário do SPED Fiscal tem programado uma importância mudança para empresas para 1º de janeiro de 2016.
2015/07/29 -
Sai Regulamentação do PRORELIT
Os débitos de natureza tributária junto aos referidos órgãos, vencidos até 30 de junho de 2015
2015/07/29 -
Alterada a IN 1515 que regulamenta a apuração de tributos federais e os ajustes da Lei 12.973
Instrução Normativa 1.575 RFB/2015
2015/07/29 -
Escrituração Contábil Fiscal é complexa e com entrega obrigatória já para setembro
A ECF serve para informar de forma muito mais minuciosa e completa as bases contábeis usadas para o cálculo do imposto de renda.
2015/07/29 -
Perguntas e Respostas sobre Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Dessa forma, a Receita Federal do Brasil disponibilizou perguntas e respostas acerca do assunto
2015/07/29 -
Declaração de planejamento tributário segue modelo internacional
Segundo Joaquim Levy, possibilidade, introduzida pela Medida Provisória 685, é importante para diminuir conflitos e trazer mais clareza aos empresários
2015/07/29 -
ECF - Instrução Normativa 1575 - Novidades
Instrução Normativa nº - 1.575, de 27 de julho de 2015
2015/07/29 -
Turma mantém justa causa aplicada a gestante por conduta desidiosa e afasta garantia de emprego
Tudo porque ela passou a faltar ao serviço seguidamente, sem qualquer justificativa.
2015/07/29 -
Imposto penaliza o resgate antecipado em previdência
Investidor pessoa física precisa ficar atento aos modelos de tributação do IR antes da aplicação em planos abertos de aposentadoria como VGBL e PGBL
2015/07/28 -
Registro de Controle da Produção e do Estoque Será Exigido a Partir de 2016
Ajuste Sinief 17/2014
2015/07/28 -
Simples Nacional – Dispensa de Exigência de Atos de Registro Comercial
Base: §§ 1 e 2 do art. 9 da Lei Complementar 123/2006.
2015/07/28 -
Governo quer barrar alta do limite de faturamento aceito no Simples Nacional
Aumento beneficiaria empresas com receita anual de até R$ 14,4 milhões
2015/07/28 -
A repatriação de recursos
O uso de dados financeiros é polêmica sob análise do Supremo Tribunal
2015/07/28 -
Plano de saúde é boa opção de benefício para empresa abater impostos
Veja de que maneira o empreendedor pode oferecer vantagens a seus empregados e transformar o benefício em redução dos impostos a pagar
2015/07/28 -
É doméstico o empregado que trabalha no âmbito residencial da propriedade rural
Ainda que o trabalho fosse realizado na área rural, a juíza sentenciante explicou que ele se dava no âmbito residencial da reclamada, em atividade não lucrativa.
2015/07/28 -
Portaria altera definição de perfis e usuários no Simples Nacional
Publicado(a) no DOU de 24/07/2015, seção 1, pág. 14
2015/07/27 -
Instrução Normativa RFB Nº 1574,de 24 de Julho de 2015
Publicado(a) no DOU de 27/07/2015, seção 1, pág. 31
2015/07/27