Notícias Técnicas
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CAIXA – Manual do Empregador Para Recolhimento Mensal e Rescisório do FGTS Versão 8
Circular CAIXA 831/2019
2019/01/10 -
Publicada versão 5.0.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
versão 5.0.1
2019/01/10 -
eSocial: última fase promete ser a mais complexa de todo o projeto
A partir de julho deste ano, as empresas brasileiras que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016 precisarão cumprir a quinta e última etapa do eSocial, que promete ser a mais complexa de todo o projeto do governo federal. Os desafios envolvendo as obr
2019/01/09 -
A Lei nº 13.792/2019 e as alterações a deliberações de sócios de sociedades limitadas
Publicada no Diário Oficial da União em 4 de janeiro, a lei traz duas alterações ao regime de deliberação de sócios de sociedades limitadas
2019/01/09 -
Receita Federal lança vídeo sobre Declaração Única de Importação (Duimp)
A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo
2019/01/09 -
Sancionada com vetos lei dos fundos patrimoniais para apoio a instituições de interesse público
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (07/01) a Lei 13.800, de 2019, que regula a criação de fundos patrimoniais com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para programas
2019/01/09 -
Proposta de acabar com o Simples Nacional: quais são os riscos que você corre?
Uma notícia veiculada nos últimos dias pode ter te deixado em alerta: afinal, o Simples Nacional vai acabar? O que você tem a ver com isso? No início de dezembro, a jornalista da Folha de S. Paulo Maria Cristina Frias divulgou um estudo do Institu
2019/01/09 -
Quais são os contribuintes do SEST e SENAT?
Bases: Decreto nº 1.007, de 1993, art. 2º, inciso I e §1º, na redação dada pelo Decreto nº 1.092, de 21 de março de 1994 e IN RFB nº 971, de 2013, art. 109-C, §2º, QUADRO 4 e Solução de Consulta Cosit 562/2017.
2019/01/09 -
Lucro Presumido: Receita Bruta a Considerar na Transação de Créditos
Solução de Consulta Disit/SRRF 5.018/2018
2019/01/09 -
Rasura na Carteira de Trabalho não é Caso Para Indenização por Dano Moral
O carimbo de “cancelado” sobre a anotação de contratação feita na carteira de trabalho não caracteriza, por si só, ato ofensivo à honra do trabalhador e não justifica o deferimento de indenização por danos morais.
2019/01/09 -
Momento da Retenção do IRF/Salários
Bases: Lei nº 7.713, de 1988, art. 2º; e Lei nº 8.134, de 1990, art. 2º ao art. 4º.
2019/01/09 -
Substituição Tributária ICMS – Alterações do Convênio 142/2018
Com a publicação do Convênio ICMS 142/2018 novas regras foram definidas para o regime da substituição tributária, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
2019/01/08 -
Vai até dia 31 o prazo para declaração de não ocorrência de operações para o COAF
Nos termos do Art. 11, inciso III, da Lei n.° 9.613/1998, bem como da Resolução CFC n.° 1.530/2017, que tornou obrigatória a Declaração de Não Ocorrência de Operações (CNO), devendo os profissionais e as organizações contábeis fazer ao COAF
2019/01/08 -
PIS/COFINS: Autuação na Importação Gera Direito à Crédito
Base: Solução de Consulta Disit/SRRF 3.012/2017.
2019/01/08 -
Bancada do Refis vai defender novo acordo
O novo Congresso tende a abraçar as causas da bancada do Refis
2019/01/08 -
Como o governo Bolsonaro vai desonerar a folha de pagamento
"Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, fala em desonerar a folha de pagamento e afirmou que o único imposto razoável sobre salário é o IR " Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/como-o-governo-bolsonaro-vai-desonera
2019/01/08 -
PIS/COFINS: Autuação na Importação Gera Direito à Crédito
Base: Solução de Consulta Disit/SRRF 3.012/2017.
2019/01/08 -
Folha de Pagamento – Conversão da Hora Relógio (Sexagesimal) em Hora Numérica (Centesimal)
A hora da jornada de trabalho (normal ou extraordinária) é computada com base no sistema sexagesimal, ou seja, no sistema de contagem de hora relógio de 0 a 60 minutos (base 60 minutos). Este sistema é conhecido como sexagesimal (hora relógio), tendo
2019/01/08 -
Ano Novo, Novas Esperanças, Antigos Desafios!
O discurso de posse dos governantes eleitos, como não poderia deixar de ser, veio acompanhado de um sentimento de otimismo com o futuro do nosso País. É justo e necessário que cada novo governante transmita essa mensagem positiva para os seus governad
2019/01/08 -
Refis vai acabar, afirma secretário da Receita Federal
Marcos Cintra prevê que no governo Bolsonaro deverá ser criado um programa de combate ao devedor
2019/01/07