Notícias Técnicas
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Bolsonaro sanciona novo Cadastro Positivo
Para Alfredo Cotait, presidente da ACSP e da Facesp, a medida ajudará no desenvolvimento e no crescimento do País, num momento em que o Brasil está precisando
2019/04/09 -
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins ainda gera conflito
Advogados que defendem grandes empresas já se preparam para enfrentar autuações da Receita Federal sobre um caso já resolvido pelo STF: a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
2019/04/09 -
Regras dos contratos temporários
O trabalho temporário é uma modalidade de contratação está prevista na legislação e possui normas específicas.
2019/04/09 -
Legislação contra crime tributário pode ficar mais dura
Emendas ao pacote anticrime de Moro preveem punições mais severas a esses crimes
2019/04/08 -
Governo quer reduzir tempo de abertura e fechamento de empresas Governo quer reduzir tempo de abertura e fechamento de empresas
Quanto tempo demora para abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Quantos impostos o empresário vai ter que recolher e qual o peso da carga tributária sobre os custos do negócio?
2019/04/08 -
Micros e pequenos têm até terça para enviar eSocial
É quando termina o prazo para cadastrar os dados dos trabalhadores no sistema e enviar as tabelas
2019/04/08 -
Receita abre consulta a lote da malha fina do IR
Ao todo, 91 mil contribuintes serão beneficiados
2019/04/08 -
Lucro Real – Receita Publica Tabela de Adições e Exclusões
Instrução Normativa RFB 1.881/2019
2019/04/08 -
Receita Federal incrementa atuação no combate aos planejamentos tributário abusivos
Os fundos de investimentos como comunhão de recursos estão deixando de ser a regra de mercado. Atualmente, 48% dos fundos de investimentos no Brasil são constituídos com apenas um cotista.
2019/04/08 -
Prazo de entrega da Rais acaba hoje
Documento reúne informações sobre empregadores e funcionários
2019/04/05 -
Sem profissional contábil, PMEs pagam mais imposto
Em três semanas, desde que foi dada a largada para o início da temporada de entrega dasdeclarações do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, já foram contabilizadas mais de 7 milhões de documentos entregues. O último balanço foi divulgado pela Receita Federal do Brasil às 17 horas do dia 28 de março.
2019/04/05 -
Publicação da versão 5.0.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Foi publicada a versão 5.0.8 do programa da ECF com a seguinte alteração
2019/04/05 -
Em meio a baixo crescimento, Ministério da Economia terá pacote de simplificação
Ministério da economia pretende lançar um conjunto de 55 medidas de simplificação dos negócios
2019/04/05 -
Projeto de Lei que prorroga início de licença-maternidade em caso de internação é aprovado na Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) o Projeto de Lei 8702/17, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que permite à trabalhadora adiar a licença-maternidade se o recém-nascido continuar internado no hospital. A ideia do projeto veio a partir de muitos questionamentos de mães que têm os filhos de forma prematura e que não podem ficar mais tempo com eles após a saída do hospital, já que a licença atual é concedida no dia do nascimento.
2019/04/05 -
Comunicado sobre CNAEs
A Resolução nº 02, de 10 de novembro de 2018, da Comissão Nacional de Classificação – CONCLA
2019/04/05 -
Tributar dividendos?
A tributação apenas no lucro é de melhor qualidade. Previne perigosos cupins tributários Volta à discussão a tributação dos dividendos, estimulada por uma mixórdia de argumentos favoráveis. Neste artigo abordo alguns deles, lembrando desde logo que tributação é terreno propício para mistificações e preconceitos.
2019/04/05 -
Como fazer procuração junto à Receita Federal
A Instrução Normativa RFB 1.751/2017 dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2019/04/05 -
Como Corrigir Erros Contábeis do Exercício?
O estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente.
2019/04/05 -
Receita muda regra antiga e agora quer saber origem de bens do exterior
Uma regra de três anos atrás, que permitiu aos brasileiros trazer e declarar recursos do exterior sem comprovar sua origem, agora está sendo mudada pela Receita Federal. Para especialistas, é uma alteração no meio do jogo, e isso causa insegurança jurídica. A Receita não comentou a situação.
2019/04/04 -
Empresa pode ser multada por excluir ICMS da Cofins
A demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para finalizar o julgamento que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins pode levar empresas a serem penalizadas por causa dos dados enviados à Receita Federal por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O órgão multará os contribuintes com decisão judicial – sem especificar o cálculo – que informarem no documento a exclusão do ICMS registrado em notas fiscais.
2019/04/04