Utilidades

A corrida presidencial se encerra sem propostas claras de reforma tributária. Os candidatos trataram superficialmente do tema. Ideias sovadas de reformar todo o sistema foram peças de campanha, utilizadas como marketing político de conhecida ineficácia na prática. Além da simplificação de todo o sistema, aglutinação de impostos em espécie e desoneração para determinados setores da economia, pouco se avançou. O resultado é alta carga, ineficiência generalizada e regressividade. O custo da falta de planejamento segue sendo pago pelo contribuinte que consome produtos caros com o imposto invisível embutido em tudo o que compra.

Enquanto isso, não só no Brasil, mas também mundo afora, segue a campanha contra o capital. Estudo levantado pelo Credit Suisse revelou que 0,7% da população concentra 41% da riqueza mundial. O mapeamento da riqueza mundial pretende demonstrar os efeitos da crise econômica iniciada em 2008 para a população global. Mesmo que estudos sejam úteis para desenvolver políticas públicas, é temerário que daí se desenvolvam ideias persecutórias em matéria fiscal, como o imposto sobre grandes fortunas. De pragmático para ajustar o sistema tributário nacional à realidade econômica sugerimos reformar pontualmente o imposto de renda. Aqueles contribuintes com renda até R$ 3.000,00 seriam isentos. As faixas de alíquotas passariam alcançar o contribuinte com efetiva capacidade contributiva. Seriam mantidas as alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5% para rendas superiores ao limite de isenção. O piso de tributação passaria a ser mais alto.

Para incentivar a educação pode ser aumentado o valor da dedução dos gastos, abatendo-se despesas não só para o ensino fundamental e médio, mas para o ensino superior, num limite uniforme de seis mil reais por ano. A classe média seria retribuída em seu esforço de suportar a maior carga fiscal de impostos diretos e indiretos.