Utilidades

Abrir uma empresa, é difícil! O fato é conhecido por todos, até quem nunca pensou em abrir um empresa sabe o quanto é difícil e ‘burrocratico’ abrir uma empresa. Contudo o governo está com uma nova promessa para julho deste ano, a Rede Sim, o sistema integrado deve começar a funcionar em julho deste ano.

Para entendermos um pouquinho como é agora, existem vários órgãos públicos que uma empresa precisa se cadastrar para poder funcionar, os mais básicos para todo tipo de empresa são: junta comercial, receita federa, bombeiros, na prefeitura (vigilância sanitária, tributação, urbanismo), receita estadual, a partir deste ponto há muitos outros, por exemplo: se a empresa gera resíduos, precisara da secretaria do meio ambiente, do IAP, e assim por diante.

Cada um destes órgãos tem um cadastro diferente, e uma pessoa diferente para diferente que irá analisar se estes dados estão corretos, e demais analises, além dos órgãos que tem fiscalização em loco, o que se torna ainda mais demorado.

Mas o que ocorre, é que cada um destes processos dependem do anterior para ser analisado, por exemplo, a receita federal não libera o número do CNPJ sem o contrato social estar carimbado pela junta comercial, a prefeitura não analisa nada sem ter o número do CNPJ, e continua assim para todos os demais procedimentos.

Mas agora a partir de julho teremos grandes mudanças para quem está pensando abrir uma empresa, o governo promete uma entrada única de dados para os principais órgãos que tratam de abertura de empresa, assim evitando o preenchimento de vários requisitos, por consequência, o pagamento de uma única taxa que depois provavelmente será rateada entre os órgãos.

Assim quando o empresário der entrada dos dados de sua empresa, todos os órgãos fiscalizadores terão acesso instantaneamente a esses dados, e todos trabalharam de forma conjunta reduzindo esse tempo, na minha opinião, para cerca de uma semana e meia, muito ao contrário de 35 a 45 dias que temos hoje.

O sistema funcionará semelhante ao que temos hoje no MEI – Micro Empreendedor Individual, porém com algumas melhorias, hoje no MEI os cadastros de junta comercial e número do CNPJ saem imediatamente, e depois o Micro Empreendedor deve confirmá-los, fazendo consulta prévia na prefeitura e os demais procedimentos de praxe.

Para quem trabalha na área, já pode perceber que na JUCEPAR (Junta comercial do Paraná) o sistema já está mais fácil e menos burocrático, até o ano de 2013 para encaminhar abertura de empresa na JUCEPAR era necessário fazer a consulta de nomes, contrato social, fcn, enquadramento, capa e taxas, agora apenas preenchendo a consulta de nomes e depois complementado os dados é possível gerar todos esses requerimentos de uma única vez.

Porém o que mais chama a atenção no novo procedimento da junta comercial é, que há espaço para se colocar dados do terreno e do imóvel onde será o estabelecimento da empresa, assim em um futuro as prefeituras também poderão acessar esses dados. Já se fala em prefeituras pre-validando imóveis para certos tipos de atividade, o que evitaria a análise de um fiscal, somente um sistema iria liberar o alvará para a empresa, porém creio que isso ainda é para um futuro um pouco mais distante.

Inicialmente em julho serão feitos testes no Distrito Federal, logo após, Rio de Janeiro, Minas Gerais, e Rio Grande do Sul, mas creio que o Paraná já está bem adiantado no processo também e não irá demorar para os empresários da região se beneficiarem desta novidade.

Mas o que tudo isso traz de vantagem para o futuro empresário que está lendo agora, bom no início de uma empresa, o empresário tem de se preocupar com contratação de empregados, infra estrutura, estoques, etc.., porém é gasto muito mais tempo com a burocracia do que todos essas atividades juntas, o segundo ponto, é o custo de abertura que deve ser reduzido, já que os profissionais não despenderam mais de tanto tempo na abertura de uma empresa, e lembre-se procure sempre um profissional contábil habilitado para esse tipo de serviço.