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A formalização é crescente no País, seja pela característica empreendedora do brasileiro, seja pelo aumento de vagas formais. Pelos dados do Portal do Empreendedor, na última quarta-feira, o número de inscritos como microempreendedores individuais (MEIs) era de 3,208 milhões de pessoas. No mesmo dia do ano passado (7 de agosto), esse montante era de 2,278 milhões, um acréscimo de 40%.
Ao mesmo tempo, os últimos dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, demonstram que no ano até junho, foram gerados 826.168 postos de trabalho, uma expansão de 2,09%.
O professor Tales Andreassi, coordenador do Centro de Empreendedorismo da Fundação Getulio Vargas (FGV), comenta que pelo fato de o Brasil ser o terceiro país mais empreendedor do mundo, entre 54 nações - segundo dados do Global Entrepreneurship Monitor (GEM ) -, junto com a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o aumento da renda, a formalização avançou. "Esses fatores abriram portas para criar o próprio negócio", disse.
A opinião do professor é compartilhada pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Luiz Barretto. "Ainda com a Lei 123 de 2008 [que criou a categoria microempreendedor individual], milhões saíram da informalidade e deu a eles cidadania empresarial e direitos previdenciários. Uma pesquisa realizada pelo Sebrae sobre o perfil do MEI mostrou que 55% dos empresários aumentaram o faturamento depois que se formalizaram; 54% ampliaram os investimentos e 52% melhoraram o controle financeiro", apontou. A expectativa do Sebrae é que, em 2014, o número de MEIs chegue a 4,3 milhões.
O professor da FGV comenta ainda que o aumento da renda no Brasil fez com que as pessoas consumissem mais produtos e serviços, como de beleza. E isto influencia no surgimento de pequenas empresas. Alguns especialistas acreditam ainda que a formalização em relação ao empreendedorismo tem um impacto mais instantâneo no desenvolvimento das cidades.
De acordo com o relatório do GEM, divulgado no início deste ano, a maior taxa de empreendedorismo em 2012 foi a da Região Norte (34,2%), seguida pelas Regiões Sul (31,3%), Centro-Oeste (30,8%), Nordeste (30,4%) e Sudeste (29,1%).
O relatório mostra que na maioria das regiões, a escolha por ter um negócio próprio é por oportunidade. A média dos empreendedores iniciais que tomam essa decisão é de 69,2%. Neste mesmo aspecto a região que se destaca é o Centro-Oeste: 84% se tornam empreendedor por oportunidade. No Sudeste, a taxa é de 73,9% e, no Sul é de 74%. Contudo, os técnicos do GEM ressaltam que existe uma elevada proporção de empreendedores iniciais por necessidade no Nordeste e Norte: cerca de 40% e 44%, respectivamente.
Ao divulgar, no mês passado, a taxa de sobrevivência das micro e pequenas empresas, o presidente do Sebrae explicou que um dos principais motivos para 75% das companhias continuarem ativas entre 2006 e 2008 - há 10 anos essa taxa era de 50% - é pelo fato de que cada dez negócios criados, sete foram por oportunidade.

Lado negativo
Porém, pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha para o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi-SP), apresentada na última sexta-feira, revela que as condições econômicas, pelo menos para este segmentos, não estão favoráveis. O levantamento mostra que caiu pela metade a intenção de contratação para o mês de agosto. Apenas 10% dos entrevistados disseram ter essa perspectiva, ante os 20% registrados no mês anterior. Ao mesmo tempo, ocorreu uma elevação de 78% para 89% dos micro e pequenos industriais que não pretendem abrir novos postos de trabalho na comparação julho e junho.
Segundo o sindicato, o pessimismo não é gerado somente pela situação econômica do País, como também pela escassez de capital de giro, política de crédito restrita, inadimplência e concorrência desfavorável com produtos importados. Cenário que reforça a tendência de estagnação do investimento.
Outro lado negativo é que, depois de cinco anos em queda, o Índice de Economia Subterrânea, divulgado pelo Etco em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), parou de cair e permaneceu na casa dos 17% no ano passado. Segundo os pesquisadores, esse pode ser um sinal de que o processo de formalização chegou ao seu limite institucional.