Utilidades

O dilema em que nos encontramos é bastante peculiar. Estamos nos adaptando as normas derivadas de adequação de que trata os novos postulados legais que alteram significativamente a Lei No. 6.404/76, devidamente emanados do CPC, CFC e CVM, inclusive com a aceitação dos princípios da IFRS. Somente isso, já era o bastante para deixar os profissionais em estado de letargia cultural, mesmo porque a classe envolvida sofre com a inércia e inépcia de determinados órgãos, deixando alguns profissionais atônito, débeis e néscios, diante dessas alterações que desnuda toda uma cultura existente na academia, que representava a base de sua formação.

Lamentavelmente, apesar dos dignos esforços de alguns órgãos, na busca de conceder uma educação continuada aos profissionais (capacitação, qualificação, legislação, conhecimento de outro idioma e demais), mas convenhamos, não está sendo suficiente para sensibilizar e atingir a classe envolvida do CHOQUE CULTURAL que sofre essa profissão

Sabemos que nessa seara existem profissionais que estão perfeitamente se adequando a essas inovações, mesmo sentindo as modificações, pois os mesmos se prepararam para esse momento com a realização de ações devidas que contivesse tamanho impacto.

Também devemos entender que existem aqueles que não tiveram essa oportunidade, fatalmente estarão fora do mercado e deverão mudar de profissão em seu processo decisório, para que possam dar continuidade a sua sobrevivência, e acreditem, são numerosos.

É evidente que ERROS (técnicos ou dolosos) poderão acontecer e seus resultados ficarão imprevisíveis, mesmo sabendo que o sistema regulatório existente visa punir com veemência os que não estão enquadrados, ou seja, aqueles que demonstrem insuficiência na sua capacitação e qualificação para essa alteração e que podem ser indiciados como reus no cometimento desses delitos.

Todos devem responder civil, penal e criminalmente de conformidade com os preceitos legais e cominadas ás penas que demonstrem a proporcionalidade na participação nos delitos cometidos.

O grande mestre, Professor ANTONIO LOPES DE SÁ, nos tem informado através de seus artigos, palestras e livros, o que poderá acontecer com essa adequação, pois isso poderá resultar num elefante branco com bonita aparência, mas sem substância necessária para dar sustentabilidade e continuidade para a estabilidade da economia, o próprio Professor Nouriel Rubini tem informado normalmente através de seus releases sobre o prenúncio da próximidade de uma nova crise financeira, que, com sua voracidade será dilaceradora e muito mais agressiva que essa última, que ainda estamos passando.

O prêmio Nobel de economia, Paul Krugmann, nos avisa que os demonstrativos contábeis e financeiros, fantasiosamente maquiados pelos contadores e gestores, podem resultar numa crise mais elevada que essa última, que ainda estamos convivendo.

Diversos economistas do Brasil falam sobre a existência de uma bolha em nossa economia, que poderá resultar em situação vexatória e declinante, e poderá comprometer os esforços que a equipe economica está buscando para manter a sustentabilidade economica, se não forem tomadas ás devidas medidas acauteladoras.

O próprio Henrique Meireles declina em seus informes, que devemos nos conscientizar que ainda estamos atravessando uma crise financeira e nos recomenda não baixar a guarda e manter-se atento para as oscilações decorrente da volatilidade e de outras variáveis existentes.

O próprio presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, tem advertido o setor sobre a necessidade de uma regulamentação mais rígida e avaliativa que possa identificar qualquer desvio de conduta de modalidade prévia, a fim de evitar um outro cataclisma economico, que mesmo sendo a maior economia do mundo poderá não dispor de recursos suficiente para combatê-la.

A empresa KPMG apresentou um relatório denominado de Multinacionais Brasileiras, A Rota dos Investimentos Brasileiro no Exterior, que retrata o processo cada vez mais comum e crescente da internacionalização das empresas brasileiras. O estudo que segue foi elaborado pela KPMG no Brasil com base em dados e estudos públicos disponibilizados pelo Banco Central do Brasil, pela UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development), Fundação Dom Cabral e notícias divulgadas pela mídia brasileira. As informações foram atualizadas até 31 de janeiro de 2008. A KPMG no Brasil não se responsabiliza pela acuracidade de tais informações, cujas fontes encontram-se devidamente citadas. Este material está disponível no Website www.kpmg.com.br, nas versões em português e em inglês. No presente relatório cita quais grandes empresas, quanto e onde estão localizados esses investimentos, em sua maioria em paraíso fiscal para nossa admiração e reflexão.

Não devemos nos esquecer que no ano de 2010, acontecerá eleição no Brasil, e coincidentemente em todo o ano que antecede o pleito eleitoral, acontecem os maiores delitos, conforme pesquisa formulada, diante desse fato é verdeiramente possível que estejam esses atores citados, conjuntamente com outros demais atores, contracenando uma película cinematográfica que poderá está sendo preparada para apresentação futura, e que poderá mobilizar a nação, tamanha é a sua notabilidade.

E por último temos, o Relatório Global de Corrupção 2009, A corrupção e o Setor Privado, informado pelo Instituto Ethos, trabalho devidamente realizado pela Transparency International e ainda uma Pesquisa de Crimes Economicos realizada pela PWC (Price Waterhouse Coopers), ambos, editadas em Novembro de 2009, que relata com riquezas de detalhes os maiores crimes cometidos pela empresas.

Segundo o Relatório Global de Corrupção 2009, informa que o setor privado é o pivô na luta contra a corrupção mundial, e informa ainda que mais de 75 especialistas examinam a escala, escopo e consequências devastadoras de um amplo leque de práticas corruptas, que incluem suborno e captura de políticas, fraude corporativa, cartéis, corrupção em redes de fornecimento e transações transnacionais, novos desafios para os mercados de créditos de carbono, fundos de riqueza soberana e novos centros econômicos, como Brasil, China e Índia. Para maiores informação, acesse www.transparency.org.

“Guardiões da integridade empresarial: o papel dos contadores, auditores e agências de classificação de riscos (Transparency International – The global coalition against corruption)”.

“Espero que estejamos todos ricos e aposentados quando esse castelo de cartas ruir.”

E-mail anônimo de um analista de classificação de riscos.

Diversos atores, entre os quais contadores, analistas do mercado, auditores, agências de classificação de riscos e advogados, produzem e verificam informações cruciais sobre empresas.

Eles analisam suas situações financeiras, conformidade legal, riscos, perspectivas e estratégia empresarial. O funcionamento apropriado dos mercados e economias depende profundamente dessas informações e desses guardiões informais, assim como dependem a alta direção das empresas, os investidores, os credores, as agências reguladoras, a mídia e o público em geral.

Infelizmente, repetidas ondas de escândalos empresariais nos Estados Unidos, Japão, Europa, entre outros lugares têm salientado os riscos de corrupção relacionados a estes guardiões, os quais possuem um potencial de comprometer a integridade empresarial e desestabilizar drasticamente os mercados.

Para entender esses riscos, é primeiramente importante explorar os papéis e as falhas desses atores.

O papel dos contadores e auditores

Durante a década de 1990, houve um crescimento da reapresentação das demonstrações financeiras das empresas públicas, aumentando a lacuna entre os rendimentos relatados e as realidades financeiras.

Entre 1997 e 2002, aproximadamente 10 por cento de todas as empresas publicamente listadas na bolsa de Nova Iorque dos Estados Unidos reapresentaram suas demonstrações financeiras pelo menos uma vez. Esse fraco desempenho de contadores e auditores pode ser parcialmente explicado pela crescente complexidade financeira e pelos riscos que apresenta.Porém, ele está também vinculado à manipulação contábil, visivelmente exemplificada pelas irregularidades contábeis da gigante companhia de energia norteamericana Enron, causando o término da carreira de seu auditor, Arthur Andersen. Juntamente com uma série de outras fraudes contábeis expostas, essa contribuiu para uma queda drámatica do mercado de capitais.

O papel dos analistas

Os analistas dos setores de atividade econômica contribuíram para a bolha do mercado de capitais do final da década de 1990 ao fazerem recomendações de “compra” excessivamente otimistas para várias ações da nova tecnologia.

O índice de recomendações de “compra” e “venda” dos analistas em 1999 e 2000 chegou a ser tão alto que atingiu um nível de 100 para um, embora muitos analistas expressaram sérias dúvidas, de maneira particular, sobre as empresas que eles recomendaram publicamente.

Dezesseis dentre dezessete analistas que acompanharam a Enron, por exemplo, mantiveram uma recomendação de “compra” ou “compra forte” virtualmente até o momento em que a companhia entrou com pedido de falência.

O papel das agências de classificação de riscos

A grave crise financeira que atingiu o mundo desde meados de junho de 2007 foi desencadeada por US$ 3,2 trilhões de empréstimos financiados por Wall Street para mutuários com histórico de inadimplência e renda não comprovada.

Esses empréstimos extremamente arriscados foram agrupados e reagrupados em fundos de investimento altamente complexos até terminarem como “resíduos tóxicos” nas folhas de balanço de bancos, fatalmente minando a confiança em bancos e mercados financeiros, com consequências devastadoras.

As agências de classificação de riscos desempenharam um papel fundamental nesse processo.Logo de início, elas tornaram possível o agrupamento e a dissimulação de empréstimos ruins ao avaliar, de forma muito positiva, de baixo risco, investimentos em produtos financeiros que escondiam maus empréstimos.

Geralmente, a concessão da classificação de risco mais baixa possível coloca esses produtos extremamente arriscados no mesmo nível de títulos do governo de baixo risco. Em meados de 2008, as duas principais agências de classificação de riscos, Moody’s e Standard & Poor’s, rebaixaram a classificação de cerca de 90% e 84%, respectivamente, inclusive mais de três quartos daqueles que originalmente haviam recebido uma classificação excelente.

Múltiplos conflitos de interesse

Esses erros graves no parecer de auditores, analistas e agências de classificação de riscos podem ter ocorrido devido à complexidade sem precedentes das relações financeiras e à crença contagiosa de que investimentos não incluídos na folha de balanço (como no caso da Enron), mercados de alta tecnologia e empréstimos imobiliários repactuados constituíam-se em inovações que transcendiam as regras normais de mercado.

O mais importante, todavia, é que esses três grupos de atores enfrentam um risco estrutural de corrupção que faz parte da raiz do problema. Eles são remunerados pelos mesmos clientes sobre cujo relatório informativo eles têm de dar um parecer independente.

Os auditores são pagos por seus clientes de auditoria. Antes do fim da década de 1990, poucas empresas grandes adquiriam serviços significativos de consultoria de seus auditores. Em 2002, entretanto, os auditores receberam três vezes mais em honorários de consultoria do que de auditoria, sendo esta última geralmente considerada um chamariz para abrir as portas para oportunidades de consultoria.

Em uma empresa de investimentos, os analistas avaliam as perspectivas de empresas e emitem recomendações de compra, enquanto seus colegas de trabalho no setor de investimentos prestam serviços de consultoria para o cliente analisado ou vendem suas ações em ofertas públicas inicias (IPOs—Initial Public Offerings).

A análise de investimento era um serviço complementar com subsídios cruzados por atividades mais lucrativas de bancos de investimento.

Como consequência, os analistas, algumas vezes, recomendaram publicamente a compra de

ações das quais eles debochavam de modo confidencial como sendo um “barril de pólvora”

ou um “lixo.”

As agências de classificação de riscos são principalmente pagas pelas empresas cujos produtos elas avaliam. Embora elas façam algumas de suas classificações de graça, tais serviços são um chamariz que ajuda a dar visibilidade na mídia e estimular a demanda por serviços de acompanhamento. Ironicamente, a avaliação das complexas hipotecas de alto risco (sub-prime) reagrupados no coração da crise financeira se mostrou particularmente lucrativa. Acredita-se que as duas maiores agências de classificação de riscos, Moody’s and Standard & Poor’s, ganharam três vezes mais para avaliar esses instrumentos complexos do que os títulos corporativos normais, ao mesmo tempo em que ganharam grandes honorários de consultoria para ajudar o mesmo grupo de clientes a estruturar produtos associados.

Enquanto os altos executivos advertiam sobre “ameaça de perder contratos” e falavam em não “matar a galinha dos ovos de ouro”, os analistas expressavam preocupações de que os modelos não capturavam os riscos e reclamavam, em uma certa ocasião, de que um determinado contrato “poderia ter sido elaborado por animais e ainda assim nós o classificaríamos.”

Enfrentando os conflitos

É impossível evitar conflitos de interesse em mercados financeiros internacionais ágeis e complexos, em que os mesmos peritos altamente especializados são contratados para aconselhar, auditar/avaliar ou classificar as empresas, onde somente um pequeno número de empresas têm o alcance global e a reputação que muitos de seus clientes exigem. No entanto, foram tomadas uma série de medidas nos Estados Unidos que estão sendo cada vez mais adotadas em outros países para minimizar tais conflitos.

Para os analistas, essas medidas incluem uma separação organizacional mais rígida — a chamada “Muralha da China” — entre analistas e serviços de bancos de investimento, divulgação explícita de conflitos de interesse e uso obrigatório de serviços de analistas independentes em alguns contextos.

Para os auditores, foram introduzidas limitações para os serviços de consultoria e regras para seleção e rodízio de parceiros de auditoria. Consequentemente, três das “quatro grandes” empresas de contabilidade venderam suas divisões de consultoria após o escândalo da Enron. Já para as agências de classificação de riscos, novas regras exigindo maior controle interno, bem como maior transparência nos procedimentos de classificação e o significado das classificações, estavam sendo consideradas no momento da redação desse artigo.

A muralha se torna porosa novamente

Apesar desses esforços, minimizar conflitos de interesse é uma atividade contínua. Na área

da análise de ações, o índice de recomendações de “compra” e “venda” começou de novo a

se tornar estranhamente desequilibrada, com registro de seis vezes mais recomendações de “compras” do que de “vendas” em fevereiro de 2007. De acordo com a confirmação de um exanalista de bancos de investimento, os conflitos de interesse ainda estão latentes: “Ninguém está dizendo nada explicitamente para você como analista, mas se você está ajudando no fechamento de um acordo bancário, todo mundo ficará sabendo através do seu bônus e seu emprego estará seguro.”

É assim como as coisas funcionam e é assim que as contas são pagas. Os bancos colocaram novas restrições como a Muralha da China, mas no frigir dos ovos, ainda será difícil para os analistas dizer algo negativo sobre seu cliente bancário.”

As empresas de contabilidade, mais uma vez, expandiram significativamente suas atividades de consultoria. No final de 2007, as “quatro grandes” prestadoras de serviços de contabilidade haviam entrado novamente na lista dos dez maiores honorários lucrativos de consultoria do Reino Unido. Ao mesmo tempo, os serviços tradicionais de auditoria são cada vez mais vistos como uma mercadoria como qualquer outra, dificultando para as empresas extraírem ganhos suficientes dessa única atividade.

Estudos sobre a crise dos financiamentos imobiliários também atestam a persistência de possíveis conflitos de interesse em auditoria. Um auditor mencionou a necessidade de manter seu cliente satisfeito como motivo de abrandar suas descobertas.

Nesse meio tempo, surgiram novas áreas de preocupação. Os seguros e fundos mútuos foram permitidos a dar aconselhamento de investimentos para pensionistas norteamericanos sobre como gerir seus portfólios e, ao mesmo tempo, oferecer produtos que podem fazer parte desses mesmos portfólios. Além disso, as bolsas de valores de muitos outros países têm sido muito mais lentas na questão de tomar medidas contra os conflitos de interesse.

A agência reguladora da Índia propôs regras semelhantes à Muralha da China somente em 2008, e a Bolsa de Valores Chinesa Shenzhen finalmente pediu urgentemente às autoridades para introduzir medidas a fim de reduzir conflitos de interesse e manipulação de ações em 2007.

Em suma, esses estudos sugerem que os guardiões, cuja independência é essencial, continuam sendo expostos a conflitos de interesses, sejam eles velhos ou novos.

Ampliação das reformas

As medidas de salvaguardas existentes precisam ser fortalecidas e as novas precisam ser exploradas. A consolidação e simplificação de um ambiente regulatório, que parece uma colcha de retalhos, poderá ser útil para países como os Estados Unidos.

A autoregulação dos setores econômicos também é importante, mas requer mecanismos confiáveis e eficazes para que os códigos e normas sejam monitorados e aplicados. Ainda há poucos desses mecanismos no mercado, em especial para as agências de classificação de riscos e para sua injunção em economias emergentes.

Uma outra área que requer avanços é a da responsabilidade proporcional para os guardiões e seus erros e omissões ao emitirem pareceres. Como exemplo, as agências de classificação de risco há muito tempo têm procurado se esquivar de maiores responsabilidades por suas classificações alegando serem elas meros pareceres (“a coluna editorial mais curta do mundo”) — uma defesa muito difícil de ser mantida em face de sua contribuição para a crise financeira.

O mais importante é que há uma nova discussão sobre modelos alternativos de financiamento que aumentam a independência dos serviços prestados pelos guardiões. Os investidores poderiam coletar recursos para financiar a classificação de títulos (bond ratings) e uma análise mais independente.

Os auditores poderiam ser incentivados com pagamentos de bônus pela detecção de fraudes. Em vez de usar o dinheiro público em mercados arruinados devido a falta de fiscalização, esse dinheiro seria melhor empregado na criação de estímulos para pesquisas de mercado e classificações independentes, para apoiar a supervisão independente e processos de estabelecimento de normas para guardiões, em vez de injetar dinheiro em mercados arruinados após os controles terem fracassado.

As reformas em muitos países também precisam levar em consideração o papel decisivo que muitos guardiões desempenham ao garantir conformidade legal corporativa com os dispositivos de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Esquemas sofisticados de propina, suborno e lavagem de dinheiro são geralmente apoiados por caixas dois das empresas e operações financeiras complexas que auditores e contadores podem detectar mais facilmente.

A Convenção sobre o Combate à Corrupção da OCDE, por exemplo, exige que as sanções para violações contábeis relacionadas à corrupção de funcionários públicos estrangeiros sejam “eficazes, proporcionais e dissuasivas.”Todavia, um relatório de progresso de 2006 identificou em muitos países a ausência de obrigações legais claras para que auditores e contadores relatassem suspeitas de crimes às autoridades.

Além disso, o relatório criticou vários países, incluindo a Austrália, França, Itália e Coreia do Sul, pela insuficiência e ineficiência das sanções, pelo valor máximo das multas sendo relativamente baixo e pelo cancelamento de condenações. Já a Bélgica, Hungria, Luxemburgo e Eslováquia foram criticadas pelo baixo nível de injunção da lei.

O esclarecimento sobre as obrigações e responsabilidades legais, uma menor dependência financeira dos clientes e uma injunção com mais credibilidade e efetividade dos códigos de conduta dos setores econômicos são medidas fundamentais para ajudar os guardiões a cumprirem com seus importantes papéis.

Em última análise, entretanto, nenhum sistema de controle proporciona proteção total contra todas as possíveis manipulações feitas ou sofridas por profissionais da informação altamente especializados que atuam em um ambiente empresarial extremamente complexo.

Não basta ater-se ao pé da letra a regras de divulgação enquanto informações relevantes são escondidas em outro lugar. Pouco vale também o anúncio de um código corporativo sem um apoio efetivo da diretoria para relatórios transparentes e uma supervisão independente da sua injunção.

Integridade profissional e pessoal são indispensáveis para assegurar que guardiões usem conhecimentos confidenciais e o poder de acesso a informações que lhes é outorgado de forma compatível com suas responsabilidades para com clientes, proprietários, investidores e a sociedade.”

Na pesquisa sobre Crimes Econômicos, editada em Novembro/2009, pela PWC, nos informa que os delitos cometidos, acesse www.pwc.com, Pesquisa de Crimes Economicos – Brasil- Novembro de 2009:

a) Roubo de Ativos;

b) Fraude Contábil;

c) Roubo de Dados;

d) Corrupção e Suborno.

Segundo a referida pesquisa o segundo crime que mais afeta a administração de empresas, seja pública ou privada é a FRAUDE CONTÁBIL.

Agora façamos uma pequena REFLEXÃO:

a) O Roubo de Ativos, diz respeito ao controle de ativos sob a responsabilidade do setor de patrimônio e da contabilidade;

b) A Fraude Contábil, diz respeito omissões ou emissões de lançamentos inseridos na contabilidade, no todo ou em parte;

c) O Roubo de Dados, diz respeito ao Sistema de Informação Gerencial, que deságua na contabilidade;

d) A Corrupção e Suborno, nas ações que diz respeito á fiscalização, licitação, concorrência, tomada de preço, convite, pregão eletrônico, compras net, liberação de certificados, autorizações e documentos similares, que digam respeito á contabilidade.

Podemos deduzir que o profissional de contabilidade, será um dos mais afetados nesses delitos, consequentemente será o que mais terá que responder junto ao inquérito que poderá ser realizado para apuração das respectivas responsabilidades.

Ressalto que qualquer semelhança com fatos e/ou ações, relatados no presente artigo, ou com qualquer profissional ou empresas, é simplesmente uma mera coincidência.

Na oportunidade desejo a todos um FELIZ NATAL e um PRÓSPERO ANO NOVO, e que continuem se capacitando e se qualificando, pois o futuro é incerto e imprevisível.

Em consonância ao entendimento do presente artigo é altamente recomendável que os profissionais de que trata o presente, estejam preparados para qualquer ação derivada de sua atuação.

Elenito EliasDa Costa

Contador, Auditor, Analista Econômico Financeiro, assessor e consultor empresarial, Instrutor de Cursos do SEBRAE/CDL/CRC, Professor Universitário, Professor Universitário Avaliador do MEC/INEP do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, sócio da empresa, Irmãos Empreendimentos Contábeis S/C Ltda, consultor do Portal da Classe Contábil, Revista Contábil Netlegis, articulista da Interfisco, autor de artigos cientificos publicados no Instituto de Contabilidade do Brasil, CRCBA, CRCPR, CRCMS, CRCRO, IBRACON (Boletim No. 320), CTOC - Portugal, autor de livros editados.(E-mail: elenitoeliasdacosta@gmail.com)